Fatos Sobre Hamilton Dias de Souza Revelado



ConJur — Parece de que a questão Muito mais difícil por trabalhar com o Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar usando ela, contudo nãeste se chega a uma conclusão em relação à convalidação. Como chegar a um denominador comum?

Todo empréstimo federal cujo valor unitário é inferior a 15% do orçamento Perfeito do governo pelo ano para pagamentos de precatórios é pago em parcela única.

O pagamento da primeira ação da Copersucar em relação ao crédito usando este Instituto do Açúcar e Álcool (IAA), saiba como indenizaçãeste por congelamento por preços na dfoicada por 1980, será pago em parcelas às cooperativas e investidores a partir deste ano.

Em visitante à redaçãeste da ConJur, ele conversou A cerca de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga de companhias brasileiras de modo a este exterior e outros temas que preocupam quem investe pelo país.

Hamilton Dias por Souza — Tudo de que tiver uma relaçãeste de inerência usando este produto. Nãeste se encontrou fórmula alguma. Este que é inerente ao Resultado dá direito a empréstimo. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao produto.

ConJur — Não é papel da doutrina também criticar as decisões? Ou não tem Muito mais este que Discutir depois de que está decidido?

Se a minha resposta for a segunda, a competência é do Supremo. Lei complementar é aquela que cuida por matéria de modo a a qual a Constituição exigiu lei complementar. Este STJ, desprezando a doutrina, entendeu de que a Lei Complementar 70 não podia ser revogada por lei ordinária posterior em maté especialmenteria de Cofins em sociedades profissionais. Utilizando isso, fez a súmula. Isso, já à época, contrariava a doutrina massacrante existente em Direito Constitucional. Veio o Supremo e, em uma penada, decidiu de maneira corretíssima: se o veículo “lei complementar” é reservado através Constituição a certas maté especialmenterias, não teria sentido que a lei complementar avançasse em outras matfoirias. Por outro lado, a lei ordinária identicamente conjuntamente não podia invadir o campo da lei espere neste site complementar.

Hamilton Dias por Souza — Sim. E aí eu façeste uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal do Justiça. Toda vez que este STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, por alguma FORMATO, possibilitando de que, no futuro, haja uma distorçãeste pelo sistema tais como um todo. Este momento, nós temos um manicômio tributário demasiado pior do que aquele qual existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, do 1965, que foi a base do atual sistema tributário.

Hamilton Dias do Souza — Claro. Você Têm a possibilidade de inviabilizar uma empresa que trabalhe pelo Oriente Médio. Há vários países nãeste paraísos fiscais de que, para atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% veja aqui agora para este mundo inteiro.

Assim seria este comportamento ideal Destes tributaristas na visão de um do seus principais nomes: Hamilton Dias por Souza. Utilizando Muito mais de quarenta anos do atuação pelo Nicho, este advogado parece em algum momento estar olhando para onde ningué especialmentem está, e encontrando ESTES problemas de que estãeste para além do discurso comum.

Há outras questões que, na cadeia econômica, não são custos e podem criar cumulação. Exemplo: eu posso ter despesas que interferem no cálculo do custo do Resultado, ainda qual na contabilidade sejam definidos como despesas e nãeste saiba como custos, qual interferem diretamente no Resultado. 1 exemplo é a publicidade. Quantos por cento dos gastos da Hyunday são com a publicidade qual transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida por de que a publicidade é alocada no cálculo por custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu não calcular este PIS/Cofins A respeito de a publicidade, eu vou deter cumulaçãeste.

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico no país. Quanto luta a morosidade do Judiciário? E não só a morosidade, contudo a carência do compromissos com os precedentes e utilizando a coerência usando premissas teóricas. O Supremo Tribunal Federal até hoje nãeste tem uma posição clara por qual mesmo que este fato gerador do Imposto do Renda, ou seja, quando pode cobrar e quando nãeste declaração oficial Têm a possibilidade de.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, de colocar em discussão uma súmula vinculante A cerca de o tema de modo a forçar este Congresso a botar 1 ponto final na questãeste.

ConJur — Este Supremo decidiu Acerca a tributaçãeste do coligadas no exterior, porém este Carf ainda nãeste se manifestou.

Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou Muito mais professor, porém o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou amplamente crítico da movimentação Destes doutrinadores. Por que na vé especialmentespera das decisões DE repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do Brasil, nãeste se reúnunca para discutir a questão e mandar para este Supremo?

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